WALLACE SOUZA

Advogado e Professor

 

Doutorando em Direito Privado

Mestre em Direito Empresarial

Especialista em Direito e Processo Civil

Idealizador DINAMUS EDUCACIONAL

 

SOBRE

Doutorando em Direito Privado pela PUC Minas, possui Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (bolsista com exclusividade da CAPES), é especialista em Direito e Processo Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Portal do Instituto Elpídio Donizetti), e possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, onde foi Monitor de Direito Constitucional e recebeu a medalha de ouro "Professor João Milton Henrique - Professor Wilson Chaves", destinada a premiar o aluno concluinte do curso de graduação em Direito que fizer jus à mesma. Já atuou como advogado no Motta & Bicalho Sociedade de Advogados e como estagiário em varas cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e da Seção Judiciária de Minas Gerais, bem como no Ministério Público do Trabalho. Com relação aos grupos de pesquisa, já foi membro do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (PIEP) e Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial Contemporâneo, ambos na Faculdade de Direito Milton Campos.

Recentemente, em conjunto com os Professores Ana Carolina Campos Oliveira e Bernardo Serra Moura Pinto lançou o OAB À PROVA Cursos Jurídicos. Conheça o site clicando aqui: oabaprova.com.br

Em função da bolsa recebida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que é uma fundação do Ministério da Educação (MEC) e desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu no Brasil, Wallace Fabrício Paiva Souza se dedicou com exclusividade ao Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, o qual concluiu recentemente.

 

Com essa oportunidade, lecionou como Professor Substituto na Faculdade de Direito Milton Campos e Pontifícia Universidade Católica (PUC-Minas), além de realizar atividades no grupo de pesquisa em Direito Empresarial Contemporâneo, e no Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (PIEP), que tem como escopo principal promover o desenvolvimento do saber, por meio da divulgação, educação e inclusão dos assuntos ligados à área do Direito.

 

Em função da bolsa, ficou temporariamente sem advogar, o que já foi retomado com a conclusão do Mestrado. Já lecionou na Newton Paiva, Izabela Hendrix, PUC Minas, Portal do Instituto Elpídio Donizetti,  Centro de Atualização em Direito e Pitágoras.

Atualmente, leciona na Newton Paiva e Pitágoras e é um dos idealizadores do OAB À PROVA Cursos Jurídicos.

Para acesso ao Currículo Lattes completo, com toda a formação, participação em bancas e demais atividades, segue o link: http://lattes.cnpq.br/8714590133735723 .

ATUAÇÃO e 

EXTENSÃO

 

PUBLICAÇÕES

LIVRO
A LEI DA FICHA LIMPA
ANÁLISE CONFORME OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO DE LIVRO
AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS CONTEMPORÂNEAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO SOB O FOCO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
LIVRO
O DIREITO TRANSINDIVIDUAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA
DOUTRINA - ACÓRDÃOS - NORMAS
CAPÍTULO DE LIVRO
O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA LIBERDADE NO CONTEXTO DO MULTICULTURALISMO RELIGIOSO
 
CAPÍTULO DE LIVRO
TÍTULOS DE CRÉDITO
UMA RELAÇÃO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A JUSTIÇA NAS TEORIAS DA CRIAÇÃO E EMISSÃO
CAPÍTULO DE LIVRO
A JUSTIÇA ITINERANTE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
 
artigo de revista
A LEI DA FICHA LIMPA
ORIGEM, MUDANÇA DE PARADIGMAS E CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ARTIGO DE JORNAL
CONTRARREVOLUÇÃO FRANCESA?
ARTIGO DE JORNAL
A LEI DA FICHA LIMPA E SUAS FACES
CAPÍTULO DE LIVRO
A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NOS INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES PÚBLICOS PARA A PROMOÇÃO DE UMA PARCERIA MUNDIAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
CAPÍTULO DE LIVRO
A UBER E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E SOCIAIS
CAPÍTULO DE LIVRO
O REGIME ESPECIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA SIMPLIFICADA E O ACESSO AO MERCADO DE CAPITAIS PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
artigo de revista
A PERSPECTIVA SOCIAL DO DIREITO EMPRESARIAL E A LEI ANTICORRUPÇÃO 
CAPÍTULO DE LIVRO
O ACORDO DE CREDORES NA ASSEMBLEIA GERAL EM FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: ANÁLISE NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
CAPÍTULO DE LIVRO
A EXCLUSÃO DE SÓCIOS E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS
CAPÍTULO DE LIVRO
A APLICAÇÃO DA TEORIA DO FINALISMO MITIGADO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO
CAPÍTULO DE LIVRO
A EXCLUSÃO DE SÓCIOS NO NOVO CPC E A (DES)NECESSIDADE DE PRÉVIA DELIBERAÇÃO SOCIETÁRIA
LIVRO
A EXECUTIVIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ESCRITURAIS
CAPÍTULO DE LIVRO
A DICOTOMIA ENTRE AS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA EM HANNAH ARENDT E O CONFLITO DE INTERESSES NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
ORGANIZAÇÃO DE LIVRO
TÍTULOS DE CRÉDITO NA CONTEMPORANEIDADE
CAPÍTULO DE LIVRO
O IMPACTO DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CAPACIDADE DE SER EMPRESÁRIO
ANAIS DE CONGRESSO
A EXCLUSÃO DE SÓCIOS E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS
ANAIS DE CONGRESSO
O NOVO DIREITO EMPRESARIAL E A LEI ANTICORRUPÇÃO: RESPONSABILIDADE ÉTICA E SOCIAL
ANAIS DE CONGRESSO
A (IM)POSSIBILIDADE DE INVALIDAR UM CASAMENTO SOB O ARGUMENTO DE UM DOS CÔNJUGES SER TRANSEXUAL
ANAIS DE CONGRESSO
O AUXÍLIO RECLUSÃO E SUA CONSTITUCIONALIDADE
LIVRO
APONTAMENTOS AVANÇADOS DE DIREITO PRIVADO
ANAIS DE CONGRESSO
A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE AOS VETORES ESPECÍFICOS DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
ANAIS DE CONGRESSO
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA
CAPÍTULO DE LIVRO
A DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS ACERCA DA QUEBRA DA TRAVA BANCÁRIA EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
CAPÍTULO DE LIVRO
A LEI DA FICHA LIMPA (LEI COMPLEMENTAR N. 135/2010) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA ANÁLISE CONFORME OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO DE LIVRO
ANÁLISE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS COMO CONCEPÇÃO DE RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS: A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
ANAIS DE CONGRESSO
A JUSTIÇA ITINERANTE COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
ORGANIZAÇÃO DE LIVRO
CONTRATOS EMPRESARIAIS NA CONTEMPORANEIDADE
CAPÍTULO DE LIVRO
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA OS CONTRATOS
CAPÍTULO DE LIVRO
DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS MÓVEIS, SUA CORRELAÇÃO COM O CONTRATO DE COMPRA E VENDA E A CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO
CAPÍTULO DE LIVRO
A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ANAIS DE CONGRESSO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DEFICIENTES PSÍQUICOS OU INTELECTUAIS EM FACE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.416/2015)
CAPÍTULO DE LIVRO
DEVERES DE INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL LIGADOS À BOA FÉ NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL
ARTIGO DE REVISTA
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL
CAPÍTULO DE LIVRO
O DIREITO EMPRESARIAL E OS REFLEXOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO DE LIVRO
A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PARA A READEQUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
CAPÍTULO DE LIVRO
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E REFLEXO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
ARTIGO DE REVISTA
A DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS ACERCA DA QUEBRA DA TRAVA BANCÁRIA EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
CAPÍTULO DE LIVRO
CRYPTOCURRENCY, BLOCKCHAIN AND ARBITRATION

NOTÍCIAS

E TEXTOS

 

*Nota no site do Ministério Público do Trabalho sobre o lançamento do livro "A Lei da Ficha Limpa: análise conforme os princípios constitucionais": https://bibliotecaprt3.wordpress.com/2016/02/05/lei-da-ficha-limpa/ ;

 

*Texto "E essa tal de 'PEC da Bengala'? Entenda mais um pouco sobre o processo de criação de uma Emenda à Constituição e o que significa a “PEC da Bengala” (Emenda à Constituição n. 88/2015)", de 28/05/2015;

*Nota no site da Faculdade de Direito Milton Campos sobre a publicação internacional no livro: "La eficiencia del transporte como objetivo de la actuación de los poderes públicos: liberalización y responsabilidad": http://www.mcampos.br/noticia.php?docentes-e-alunos-tem-publicacoes-internacionais-100;

*Nota no site da Faculdade de Direito Milton Campos sobre a aprovação de artigo para o Conpedi Montevidéu (Uruguai): http://www.mcampos.br/noticia.php?professores-e-mestrandos-da-mc-tem-artigos-selecionados-para-conpedi-122;

*Texto apresentado para conclusão da Especialização em Direito e Processo Civil pela FEAD "A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro e direito comparado";

*Texto "O Empresário no Novo CPC", de 15/01/2017;

*Resenha crítica do texto: “Crise e interpretação no Direito Civil”, de autoria do Professor César Fiuza, de 29/04/2017;

*Resenha crítica do texto: "Contribuição para uma nova hermenêutica civil-constitucional", de autoria do Professor César Fiuza, de 29/04/2017;

*Resenha crítica do texto: “Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade”, de autoria do Professor César Fiuza, de 22/05/2017;

*Resenha crítica do texto: “A tutela geral dos direitos da personalidade”, de autoria de Gustavo Tepedino, de 22/05/2017;

*Resenha crítica do texto: “Uma nova contratualidade”, de autoria de César Fiuza, Renata Barbosa de Almeida e Gustavo Pereira Leite Ribeiro, de 05/06/2017;

*Resenha crítica do texto: “Principiologia contratual: por uma nova compreensão de velhos princípios”, de autoria de César Augusto de Castro Fiuza e Guilherme Abreu Lima de Oliveira, de 05/06/2017;

*Foi lançado no dia 21/08/2017 o livro "A Executividade dos Títulos de Crédito Escriturais", fruto da dissertação de Mestrado do autor, estando disponível para venda no seguinte site: http://www.livrariadplacido.com.br/a-executividade-dos-titulos-de-credito-escriturais.html;

*Resenha crítica do texto: “Dissolução parcial, recesso e exclusão de sócios: diálogos e dissensos na jurisprudência do STJ e nos projetos de CPC e Código Comercial", de autoria de Henrique Cunha Barbosa, de 15/02/2018;

*Resenha crítica do texto: “Em defesa do Regime: as regras aplicáveis às sociedades limitadas como um convite à inovação institucional", de autoria de Carlos Portugal Gouveia, de 15/02/2018;

*Resenha crítica do texto: “A teoria dos custos de transação e as estruturas de governança: uma análise do caso do setor de suinocultura no Vale do Rio Piranga - MG", de autoria de Ricardo Thielmann, de 15/02/2018;

*Resenha Crítica do Texto: “Uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico: proposta de modulação dos efeitos de atos nulos e anuláveis”, de autoria de Eduardo Nunes de Souza, de 15/02/2018;

*Resenha Crítica do Texto: “Existencialidade humana: o negócio jurídico na visão pós-moderna”, de autoria de Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo, Isabela Cristina Sabo e Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, de 15/02/2018;

*Resenha Crítica do Texto: “O ilícito e a interferência prejudicial: possibilidade de sobreposição e não necessidade de coexistência para configuração do uso anormal da propriedade”, de autoria de Everaldo Augusto Cambler e Andrea Lupo, de 15/02/2018;

*Resenha Crítica do Texto: “A mitigação de prejuízos no direito brasileiro: quid est et quo vadat?”, de autoria de André Arnt Ramos e João Pedro Kostin Felipe de Natividade, de 15/02/2018;

*Vídeo da série "OAB SEM DRAMA" no Canal do Youtube "Perspectiva Jurídica": TOP 10 Direito Empresarial para o Exame de Ordem" - https://www.youtube.com/watch?v=vvszWNyFunI ;

*O que você precisa saber sobre Título de Crédito Virtual? Acesse o Canal Mais Direito e veja um pequeno vídeo sobre o tema. Segue o link: https://www.youtube.com/watch?v=7jsdrAQzpYI ;

*Estudantes de Direito participam de minicurso sobre oratória no Izabela Hendrix. Veja no link: http://izabelahendrix.edu.br/direito/noticias/estudantes-de-direito-participam-de-minicurso-sobre-oratoria;

*Dia do Professor: docentes Newton partilham o que a data representa. Veja no seguinte link: https://npixelsagencia.wordpress.com/2018/10/15/dia-do-professor-docentes-newton-partilham-o-que-a-data-representa/ ;

*Projeto de pesquisa e extensão do Izabela promove ação para ajudar comunidade Quilombola;

*Como passar na 1ª etapa do Exame da OAB com estratégia;

*Temas de TCC/Monografia de Direito Constitucional, Tecnologia e Direito do Consumidor;

*Temas TCC/Monografia em Recuperação Judicial e Falência;

*Está no ar o OAB À PROVA Cursos Jurídicos. Acesse e confira: oabprova.com.br;

*Palestra Faculdade de Santa Luzia - Os impactos da tecnologia Blockchain no Direito;

((Em breve, novas notícias e textos)

 
 

CONTATO

 

Wallace Fabrício Paiva Souza

 

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